1. TERMOS

Ao acessares ao site Pedro Cascais, concordas em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concordas que és responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se tu não concordares com algum desses termos, estás proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. USO DE LICENÇA

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Pedro Cascais , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

A) modificar ou copiar os materiais;

B) usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

C) tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Pedro Cascais;

D) remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

E) transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se tu violares alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Pedro Cascais a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, tu tens de apagar todos os materiais baixados em tua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A) Os materiais no site da Pedro Cascais são fornecidos 'como estão'. Pedro Cascais não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

B) Além disso, o Pedro Cascais não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. LIMITAÇÕES

Em nenhum caso o Pedro Cascais serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais presentes no site, mesmo que Pedro Cascais ou um representante autorizado do mesmo tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a ti.

5. PRECISÃO DOS MATERIAIS

Os materiais exibidos no site da Pedro Cascais podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Pedro Cascais não garante que qualquer material no site seja preciso, completo ou atual. Pedro Cascais pode fazer alterações nos materiais contidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Pedro Cascais não se compromete a atualizar os materiais.

6. LINKS

O Pedro Cascais não analisou todos os sites vinculados ao seu site, ou que estiveram alguma vez no passo vinculados ao mesmo, não sendo por isso responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Pedro Cascais do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. MODIFICAÇÕES

A equipa da Pedro Cascais pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concordas em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

8. LEI APLICÁVEL

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Pedro Cascais e da política legislativa em vigor, pelo que te submetes irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais quando for necessário, em situações para o efeito.

Esta política é efetiva a partir de 14 de maio de 2023